Subsistema tributário do meio ambiente natural
Gardado en:
| Autor Principal: | Barreira, Fábio Nieves |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Tax subsystem Natural environment Protection to the natural environment Taxation instrument of environmental protection Environmental taxation Subsistema tributário Meio ambiente natural Proteção ao meio ambiente natural Tributo instrumento de proteção ambiental Tributação ambiental |
| Acceso en liña: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5592 |
Títulos similares
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Cirino, Samia Moda
Publicado: (2007)
por: Cirino, Samia Moda
Publicado: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado: (1988)
por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado: (1988)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
por: Paaz, Carolina
Publicado: (2018)
por: Paaz, Carolina
Publicado: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2005)
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2005)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2017)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2017)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2014)
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2014)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
por: Silva, Andressa Moura e
Publicado: (2018)
por: Silva, Andressa Moura e
Publicado: (2018)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado: (2020)
por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado: (2020)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
por: Zago, Ana Karina
Publicado: (2015)
por: Zago, Ana Karina
Publicado: (2015)
Um contrato natural?
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado: (2004)
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado: (2004)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
por: Fracalossi, Marcos
Publicado: (2022)
por: Fracalossi, Marcos
Publicado: (2022)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
por: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicado: (2020)
por: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicado: (2020)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
por: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicado: (2023)
por: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicado: (2023)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
por: Beck, Carolina
Publicado: (2014)
por: Beck, Carolina
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
por: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicado: (2019)
por: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicado: (2019)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
por: Rech, Gustavo
Publicado: (2014)
por: Rech, Gustavo
Publicado: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
Direito natural e Direito ambiental
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2015)
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2015)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2024)
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2024)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2018)
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2018)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado: (2014)
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado: (2014)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
por: Bonachela, Fabio Silveira
Publicado: (2014)
por: Bonachela, Fabio Silveira
Publicado: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado: (2017)
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado: (2017)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
por: Ferronatto, Rafael Luiz
Publicado: (2014)
por: Ferronatto, Rafael Luiz
Publicado: (2014)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
por: Boch, Queli Mewius
Publicado: (2014)
por: Boch, Queli Mewius
Publicado: (2014)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado: (2014)
por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
por: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicado: (2022)
por: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicado: (2022)
Natureza, direito e homem
por: Gomes, Ariel Koch
Publicado: (2011)
por: Gomes, Ariel Koch
Publicado: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado: (2016)
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado: (2024)
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado: (2024)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado: (2017)
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado: (2017)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado: (2013)
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado: (2018)
por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Cirino, Samia Moda
Publicado: (2007) -
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado: (1988) -
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007) -
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
por: Paaz, Carolina
Publicado: (2018) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2005)