Subsistema tributário do meio ambiente natural
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Tax subsystem Natural environment Protection to the natural environment Taxation instrument of environmental protection Environmental taxation Subsistema tributário Meio ambiente natural Proteção ao meio ambiente natural Tributo instrumento de proteção ambiental Tributação ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5592 |
Ижил төстэй зүйлс
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
-н: Paaz, Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Paaz, Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
-н: Zago, Ana Karina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Zago, Ana Karina
Хэвлэсэн: (2015)
Um contrato natural?
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2004)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
-н: Beck, Carolina
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
-н: Toninelo, Alexandre Cesar
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
-н: Rech, Gustavo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direito natural e Direito ambiental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
-н: Bonachela, Fabio Silveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bonachela, Fabio Silveira
Хэвлэсэн: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
-н: Ferronatto, Rafael Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferronatto, Rafael Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
-н: Boch, Queli Mewius
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
-н: Bellizzi, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Natureza, direito e homem
-н: Gomes, Ariel Koch
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gomes, Ariel Koch
Хэвлэсэн: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
-н: Carmo, Edmilson Lopes do
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carmo, Edmilson Lopes do
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
-н: Araripe, Aline Bona de Alencar
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araripe, Aline Bona de Alencar
Хэвлэсэн: (2017)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
-н: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Хэвлэсэн: (2020)
-н: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Хэвлэсэн: (2020)