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Subsistema tributário do meio ambiente natural

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Barreira, Fábio Nieves
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Tax subsystem Natural environment Protection to the natural environment Taxation instrument of environmental protection Environmental taxation Subsistema tributário Meio ambiente natural Proteção ao meio ambiente natural Tributo instrumento de proteção ambiental Tributação ambiental
Liŋkkat:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5592

Geahča maid

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dahkki: Paaz, Carolina
Almmustuhtton: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2017)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Dahkki: Zago, Ana Karina
Almmustuhtton: (2015)

Um contrato natural?
Dahkki: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Almmustuhtton: (2004)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Dahkki: Vieira, Maria Jose Goulart
Almmustuhtton: (2020)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Wildner, Márcio Leandro
Almmustuhtton: (2014)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Dahkki: Santos, Naiggel Mansell dos
Almmustuhtton: (2023)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Beck, Carolina
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Dahkki: Toninelo, Alexandre Cesar
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Rech, Gustavo
Almmustuhtton: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2019)

Direito natural e Direito ambiental
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Almmustuhtton: (2015)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Dahkki: Burgel, Caroline Ferri
Almmustuhtton: (2024)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2018)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dahkki: Campos, Luciana Ribeiro
Almmustuhtton: (2006)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Dahkki: Bonachela, Fabio Silveira
Almmustuhtton: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Dahkki: Ferronatto, Rafael Luiz
Almmustuhtton: (2014)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Dahkki: Boch, Queli Mewius
Almmustuhtton: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
Almmustuhtton: (2025)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Dahkki: Bellizzi, Marcus Vinicius
Almmustuhtton: (2022)

Natureza, direito e homem
Dahkki: Gomes, Ariel Koch
Almmustuhtton: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Dahkki: Carmo, Edmilson Lopes do
Almmustuhtton: (2024)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Dahkki: Araripe, Aline Bona de Alencar
Almmustuhtton: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Dahkki: Brandão, Renata Figueiredo
Almmustuhtton: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
Almmustuhtton: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Dahkki: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Almmustuhtton: (2020)

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