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Subsistema tributário do meio ambiente natural

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Barreira, Fábio Nieves
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Tax subsystem Natural environment Protection to the natural environment Taxation instrument of environmental protection Environmental taxation Subsistema tributário Meio ambiente natural Proteção ao meio ambiente natural Tributo instrumento de proteção ambiental Tributação ambiental
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5592

Benzer Materyaller

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Yazar:: Lopes, Isabela Cararo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Yazar:: Paaz, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Yazar:: Silva, Andressa Moura e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Yazar:: Ruzene, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Yazar:: Zago, Ana Karina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Um contrato natural?
Yazar:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Yazar:: Fracalossi, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Yazar:: Vieira, Maria Jose Goulart
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Wildner, Márcio Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Yazar:: Santos, Naiggel Mansell dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Beck, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Yazar:: Toninelo, Alexandre Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Rech, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito natural e Direito ambiental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Yazar:: Burgel, Caroline Ferri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Yazar:: Campos, Luciana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Sugahara, Juliana Wayss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Yazar:: Bonachela, Fabio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Yazar:: Ferronatto, Rafael Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Yazar:: Boch, Queli Mewius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Yazar:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Yazar:: Bellizzi, Marcus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Natureza, direito e homem
Yazar:: Gomes, Ariel Koch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Yazar:: Silva, Marcos Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Yazar:: Carmo, Edmilson Lopes do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Yazar:: Araripe, Aline Bona de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Yazar:: Brandão, Renata Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Samuel, Rodrigo Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Yazar:: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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