Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Toledo, André Medeiros |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Controle judicial de políticas públicas; direito ambiental; estado de direito ambiental; proporcionalidade socioambiental Environmental law; environmental rule of law; judicial review of public policies; socio environmental proportionality |
| Online dostop: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7969 |
Podobne knjige/članki
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
od: Rocha, Caroline Medeiros
Izdano: (2013)
od: Rocha, Caroline Medeiros
Izdano: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
A judicialização das mudanças climáticas
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Izdano: (2021)
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Izdano: (2021)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Izdano: (2011)
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Izdano: (2011)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2026)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2026)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
od: Barbosa, Wallace Souza
Izdano: (2014)
od: Barbosa, Wallace Souza
Izdano: (2014)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
od: Marinho, Yuri Rugai
Izdano: (2014)
od: Marinho, Yuri Rugai
Izdano: (2014)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
od: Soares, Alexandre Silva
Izdano: (2015)
od: Soares, Alexandre Silva
Izdano: (2015)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2015)
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2015)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
od: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Izdano: (2023)
od: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Izdano: (2023)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
od: Fernandes, Bruna Souza
Izdano: (2018)
od: Fernandes, Bruna Souza
Izdano: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
od: Ferre, Fabiano Lira
Izdano: (2016)
od: Ferre, Fabiano Lira
Izdano: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
od: Flores, Denise Feldmann
Izdano: (2021)
od: Flores, Denise Feldmann
Izdano: (2021)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Izdano: (2016)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
od: ELISA SESANA GOMES
Izdano: (2010)
od: ELISA SESANA GOMES
Izdano: (2010)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
od: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Izdano: (2018)
od: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Izdano: (2018)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
od: Toledo, Andreza de Souza
Izdano: (2016)
od: Toledo, Andreza de Souza
Izdano: (2016)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
od: Mariotti, Alexandre Abel
Izdano: (2018)
od: Mariotti, Alexandre Abel
Izdano: (2018)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
od: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Izdano: (2020)
od: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Izdano: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
od: Stefani, Caroline Rossatto
Izdano: (2015)
od: Stefani, Caroline Rossatto
Izdano: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
od: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Izdano: (2022)
od: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Izdano: (2022)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Izdano: (2014)
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Izdano: (2014)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
od: Vanoni, Daniel Bofill
Izdano: (2024)
od: Vanoni, Daniel Bofill
Izdano: (2024)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
od: Hübner, Ricardo
Izdano: (2024)
od: Hübner, Ricardo
Izdano: (2024)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Izdano: (2024)
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Izdano: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
od: Ruver, André Roberto
Izdano: (2023)
od: Ruver, André Roberto
Izdano: (2023)
Podobne knjige/članki
-
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024) -
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
od: Rocha, Caroline Medeiros
Izdano: (2013) -
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017) -
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021) -
A judicialização das mudanças climáticas
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Izdano: (2021)