Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito internacional ambiental; direito ambiental internacional; direitos humanos; povos e comunidades tradicionais; índios International environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples and communities; indigenous people |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6701 |
Antzeko izenburuak
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
nork: Kaiser, Mateus Vinicius
Argitaratua: (2025)
nork: Kaiser, Mateus Vinicius
Argitaratua: (2025)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
nork: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Argitaratua: (2024)
nork: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Argitaratua: (2024)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
nork: Rodrigues, Melissa Cachoni
Argitaratua: (1998)
nork: Rodrigues, Melissa Cachoni
Argitaratua: (1998)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
nork: Ramos, Érika Pires
Argitaratua: (2011)
nork: Ramos, Érika Pires
Argitaratua: (2011)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
nork: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Argitaratua: (2025)
nork: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Argitaratua: (2025)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2022)
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2022)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)