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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Veiga, Silmara
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito internacional ambiental; direito ambiental internacional; direitos humanos; povos e comunidades tradicionais; índios International environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples and communities; indigenous people
Linkit:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/6701

Samankaltaisia teoksia

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Tekijä: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Julkaistu: (2023)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Tekijä: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Julkaistu: (2012)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Tekijä: Kaiser, Mateus Vinicius
Julkaistu: (2025)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Tekijä: Más, Heyd Fernandes
Julkaistu: (2011)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Tekijä: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Julkaistu: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Rosa, José Lourran Machado
Julkaistu: (2023)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Tekijä: ARAUJO, Luciéte Duarte
Julkaistu: (2023)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Tekijä: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Julkaistu: (2024)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Tekijä: Aquino, Valéria Emília de
Julkaistu: (2020)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Tekijä: Seoane, Yasmin Lange
Julkaistu: (2019)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Tekijä: Alves, Jean Alesi Ferreira
Julkaistu: (2021)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Tekijä: Parise, Murilo Bellini
Julkaistu: (2018)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Tekijä: Rodrigues, Melissa Cachoni
Julkaistu: (1998)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Tekijä: SOUZA, Estella Libardi de
Julkaistu: (2021)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Tekijä: Dias, Elioterio Fachin
Julkaistu: (2021)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Tekijä: Santos, Marcelo Loeblein dos
Julkaistu: (2014)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Tekijä: Arnold, Cláudia de Moraes
Julkaistu: (2019)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Julkaistu: (2021)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Tekijä: Miranda, Natasha Martins do Valle
Julkaistu: (2009)

Direito e governança ambiental global
Tekijä: Lehmen, Alessandra
Julkaistu: (2013)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Tekijä: Ramos, Érika Pires
Julkaistu: (2011)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
Tekijä: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Julkaistu: (2025)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Tekijä: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Julkaistu: (2017)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Tekijä: Sartori, Liane Pioner
Julkaistu: (2014)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2022)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Tekijä: Carapiá, Augusto Pascholatti
Julkaistu: (2021)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Tekijä: Lovatto, Poliana
Julkaistu: (2020)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Tekijä: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Julkaistu: (2006)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Tekijä: CASTRO, Raylson Max da Silva
Julkaistu: (2023)

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Tekijä: CASTRO, Raylson Max da Silva
Julkaistu: (2023)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Tekijä: Nascimento, Anna Gabert
Julkaistu: (2025)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2008)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Tekijä: Felix, Adriano da Silva
Julkaistu: (2015)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Tekijä: Cañete, Thales Ravena
Julkaistu: (2023)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2021)

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