Image de couverture de livre

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Veiga, Silmara
Format:	Tese de Doutorado
Langue:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito internacional ambiental; direito ambiental internacional; direitos humanos; povos e comunidades tradicionais; índios International environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples and communities; indigenous people
Accès en ligne:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/6701

Documents similaires

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
par: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publié: (2023)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
par: Kaiser, Mateus Vinicius
Publié: (2025)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
par: Más, Heyd Fernandes
Publié: (2011)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
par: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publié: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Rosa, José Lourran Machado
Publié: (2023)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
par: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publié: (2024)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
par: Seoane, Yasmin Lange
Publié: (2019)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
par: Parise, Murilo Bellini
Publié: (2018)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
par: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publié: (1998)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
par: Tartarotti, Alana Sonego
Publié: (2022)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
par: SOUZA, Estella Libardi de
Publié: (2021)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
par: Dias, Elioterio Fachin
Publié: (2021)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
par: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publié: (2014)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
par: Arnold, Cláudia de Moraes
Publié: (2019)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
par: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publié: (2021)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
par: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publié: (2009)

Direito e governança ambiental global
par: Lehmen, Alessandra
Publié: (2013)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
par: Litig, Claudio Ernani
Publié: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
par: Litig, Claudio Ernani
Publié: (2016)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
par: Ramos, Érika Pires
Publié: (2011)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
par: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publié: (2020)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
par: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Publié: (2025)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
par: Sartori, Liane Pioner
Publié: (2014)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2022)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
par: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publié: (2021)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
par: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publié: (2006)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
par: Nascimento, Anna Gabert
Publié: (2025)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2008)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
par: Cañete, Thales Ravena
Publié: (2023)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
par: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publié: (2020)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
par: Cureau, Sandra
Publié: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso