Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2028 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Civil procedural law Environmental law Effectiveness Constitutional values Justice Direito processual civil Direito ambiental Efetividade Valores constitucionais Justiça |
| Accés en línia: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10615 |
Ítems similars
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2014)
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2014)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
per: Amaral, Raquel Domingues do
Publicat: (2021)
per: Amaral, Raquel Domingues do
Publicat: (2021)
Despoluição das águas
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (1995)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (1995)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2012)
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2012)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
per: Paesi, Carem Santos
Publicat: (2018)
per: Paesi, Carem Santos
Publicat: (2018)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2008)
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2008)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
per: Lucas de Campos Zinet
Publicat: (2024)
per: Lucas de Campos Zinet
Publicat: (2024)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
per: Furlanetto, Taísa Villa
Publicat: (2014)
per: Furlanetto, Taísa Villa
Publicat: (2014)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
per: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publicat: (2022)
per: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publicat: (2022)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
per: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicat: (2025)
per: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicat: (2025)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
per: Silva, Gabriel Henrique da
Publicat: (2020)
per: Silva, Gabriel Henrique da
Publicat: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
per: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicat: (2024)
per: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicat: (2024)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
per: Lamare, Julia de
Publicat: (2015)
per: Lamare, Julia de
Publicat: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
per: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicat: (2020)
per: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicat: (2020)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
per: Troude-Chastenet, Patrick
Publicat: (2012)
per: Troude-Chastenet, Patrick
Publicat: (2012)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
per: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicat: (2017)
per: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
per: Franco, Dmitri Montanar
Publicat: (2007)
per: Franco, Dmitri Montanar
Publicat: (2007)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
per: Reato, Talissa Truccolo
Publicat: (2021)
per: Reato, Talissa Truccolo
Publicat: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
per: Souza, Guilherme Fernando
Publicat: (2022)
per: Souza, Guilherme Fernando
Publicat: (2022)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
per: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicat: (2022)
per: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicat: (2022)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
per: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicat: (2014)
per: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicat: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
per: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publicat: (2021)