Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Saved in:
| Main Author: | Linke, Micaela Porto Filchtiner |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2028 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Civil procedural law Environmental law Effectiveness Constitutional values Justice Direito processual civil Direito ambiental Efetividade Valores constitucionais Justiça |
| Online Access: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10615 |
Similar Items
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2023)
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2023)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
by: Lino, Jéssica Medeiros
Published: (2021)
by: Lino, Jéssica Medeiros
Published: (2021)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010)
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010)
Despoluição das águas
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (1995)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (1995)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2012)
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2012)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
by: Amaral, Raquel Domingues do
Published: (2021)
by: Amaral, Raquel Domingues do
Published: (2021)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2017)
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2017)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2001)
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2001)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
by: Lamare, Julia de
Published: (2015)
by: Lamare, Julia de
Published: (2015)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
by: Lucas de Campos Zinet
Published: (2024)
by: Lucas de Campos Zinet
Published: (2024)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
by: Troude-Chastenet, Patrick
Published: (2012)
by: Troude-Chastenet, Patrick
Published: (2012)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
by: Góes, Gisele Santos Fernandes
Published: (2022)
by: Góes, Gisele Santos Fernandes
Published: (2022)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
by: Martins, Giorgia Sena
Published: (2021)
by: Martins, Giorgia Sena
Published: (2021)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
by: Palop, María Eugenia Rodríguez
Published: (2009)
by: Palop, María Eugenia Rodríguez
Published: (2009)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
by: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Published: (2014)
by: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Published: (2014)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
by: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Published: (2018)
by: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Published: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2024)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2024)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
by: Borges, Orlindo Francisco
Published: (2017)
by: Borges, Orlindo Francisco
Published: (2017)
Similar Items
-
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
by: John, Natacha Souza
Published: (2014) -
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2023) -
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
by: Lino, Jéssica Medeiros
Published: (2021) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010) -
Despoluição das águas
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (1995)