Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2028 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Civil procedural law Environmental law Effectiveness Constitutional values Justice Direito processual civil Direito ambiental Efetividade Valores constitucionais Justiça |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10615 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
অনুযায়ী: John, Natacha Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: John, Natacha Souza
প্রকাশিত: (2014)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
অনুযায়ী: Lino, Jéssica Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lino, Jéssica Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
অনুযায়ী: Meraz Castillo, Armando
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Meraz Castillo, Armando
প্রকাশিত: (2015)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
অনুযায়ী: Amaral, Raquel Domingues do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Amaral, Raquel Domingues do
প্রকাশিত: (2021)
Despoluição das águas
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (1995)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2012)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2017)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
অনুযায়ী: Paesi, Carem Santos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Paesi, Carem Santos
প্রকাশিত: (2018)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
অনুযায়ী: Montes Netto, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Montes Netto, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2008)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
অনুযায়ী: Lucas de Campos Zinet
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lucas de Campos Zinet
প্রকাশিত: (2024)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Maria Jose Goulart
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vieira, Maria Jose Goulart
প্রকাশিত: (2020)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
অনুযায়ী: Raymundi, Fabiano Camozzato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Raymundi, Fabiano Camozzato
প্রকাশিত: (2014)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Furlanetto, Taísa Villa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Furlanetto, Taísa Villa
প্রকাশিত: (2014)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Rech, Adivandro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rech, Adivandro
প্রকাশিত: (2014)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
অনুযায়ী: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
প্রকাশিত: (2022)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
অনুযায়ী: Silva, Gabriel Henrique da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Gabriel Henrique da
প্রকাশিত: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
প্রকাশিত: (2024)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
অনুযায়ী: Lamare, Julia de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lamare, Julia de
প্রকাশিত: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2005)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
অনুযায়ী: Gossn, Alexandre dos Santos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gossn, Alexandre dos Santos
প্রকাশিত: (2020)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
অনুযায়ী: Troude-Chastenet, Patrick
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Troude-Chastenet, Patrick
প্রকাশিত: (2012)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
অনুযায়ী: Ceron, Lucas Freier
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ceron, Lucas Freier
প্রকাশিত: (2021)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
অনুযায়ী: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
অনুযায়ী: Reato, Talissa Truccolo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Reato, Talissa Truccolo
প্রকাশিত: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
অনুযায়ী: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
প্রকাশিত: (2024)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
অনুযায়ী: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
প্রকাশিত: (2021)