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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Linke, Micaela Porto Filchtiner
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2028
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Civil procedural law Environmental law Effectiveness Constitutional values Justice Direito processual civil Direito ambiental Efetividade Valores constitucionais Justiça
Urunga tuihono:	https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10615

Ngā tūemi rite

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
mā: Lino, Jéssica Medeiros
I whakaputaina: (2021)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2010)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
mā: Meraz Castillo, Armando
I whakaputaina: (2015)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
mā: Amaral, Raquel Domingues do
I whakaputaina: (2021)

Despoluição das águas
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (1995)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2012)

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2017)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
mā: Paesi, Carem Santos
I whakaputaina: (2018)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Flores, Andiara
I whakaputaina: (2014)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2008)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)

Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
mā: Lucas de Campos Zinet
I whakaputaina: (2024)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
mā: Vieira, Maria Jose Goulart
I whakaputaina: (2020)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
mā: Furlanetto, Taísa Villa
I whakaputaina: (2014)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
mā: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
I whakaputaina: (2022)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
mā: Silva, Gabriel Henrique da
I whakaputaina: (2020)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
mā: Lamare, Julia de
I whakaputaina: (2015)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
I whakaputaina: (2020)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
mā: Troude-Chastenet, Patrick
I whakaputaina: (2012)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
mā: Ceron, Lucas Freier
I whakaputaina: (2021)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
mā: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2021)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
mā: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
I whakaputaina: (2024)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
mā: Góes, Gisele Santos Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
mā: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
I whakaputaina: (2021)

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