Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Linke, Micaela Porto Filchtiner |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2028 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Civil procedural law Environmental law Effectiveness Constitutional values Justice Direito processual civil Direito ambiental Efetividade Valores constitucionais Justiça |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10615 |
Ижил төстэй зүйлс
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
-н: Lino, Jéssica Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lino, Jéssica Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
-н: Amaral, Raquel Domingues do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Amaral, Raquel Domingues do
Хэвлэсэн: (2021)
Despoluição das águas
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (1995)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2017)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
-н: Paesi, Carem Santos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Paesi, Carem Santos
Хэвлэсэн: (2018)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2001)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Flores, Andiara
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Flores, Andiara
Хэвлэсэн: (2014)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
-н: Lucas de Campos Zinet
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lucas de Campos Zinet
Хэвлэсэн: (2024)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
-н: Furlanetto, Taísa Villa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Furlanetto, Taísa Villa
Хэвлэсэн: (2014)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
-н: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Хэвлэсэн: (2022)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
-н: Silva, Gabriel Henrique da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Gabriel Henrique da
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Хэвлэсэн: (2024)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
-н: Troude-Chastenet, Patrick
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Troude-Chastenet, Patrick
Хэвлэсэн: (2012)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
-н: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
-н: Góes, Gisele Santos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Góes, Gisele Santos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
-н: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Хэвлэсэн: (2021)
Ижил төстэй зүйлс
-
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023) -
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014) -
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
-н: Lino, Jéssica Medeiros
Хэвлэсэн: (2021) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010) -
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)