Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental Produtos químicos agrícolas Direito à informação Meio ambiente Precaução (direito) Environmental law Agricultural chemicals Right to information Environment Precaution (right) |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/8474 |
Geahča maid
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Dahkki: Corrêa, Jeano Saraiva
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Corrêa, Jeano Saraiva
Almmustuhtton: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Dahkki: Comin, Larissa
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Comin, Larissa
Almmustuhtton: (2023)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Dahkki: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Almmustuhtton: (2024)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Dahkki: Boechel, Gisele
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Boechel, Gisele
Almmustuhtton: (2019)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Dahkki: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Almmustuhtton: (2025)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Dahkki: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Almmustuhtton: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2021)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
Dahkki: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Almmustuhtton: (2006)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Dahkki: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Almmustuhtton: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Dahkki: Libera, Graciele Dalla
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Libera, Graciele Dalla
Almmustuhtton: (2020)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
Dahkki: Oliveira, Robson de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Oliveira, Robson de
Almmustuhtton: (2005)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Dahkki: Pinheiro, Alexander Corrêa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pinheiro, Alexander Corrêa
Almmustuhtton: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Dahkki: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Almmustuhtton: (2013)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Dahkki: Seabra, Maxlânia Alves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Seabra, Maxlânia Alves
Almmustuhtton: (2018)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Dahkki: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Almmustuhtton: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Dahkki: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Almmustuhtton: (2008)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Dahkki: Lourenço, Natália Matos Santana
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lourenço, Natália Matos Santana
Almmustuhtton: (2021)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Almmustuhtton: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
Dahkki: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Almmustuhtton: (2014)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dahkki: Almeida, Ursula Ribeiro de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Almeida, Ursula Ribeiro de
Almmustuhtton: (2014)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2012)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Dahkki: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Almmustuhtton: (2023)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
Dahkki: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Dahkki: Geremia, Bárbara
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Geremia, Bárbara
Almmustuhtton: (2014)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
Dahkki: Wienke, Felipe Franz
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Wienke, Felipe Franz
Almmustuhtton: (2016)
Rotas alternativas
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2014)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dahkki: Ferre, Fabiano Lira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ferre, Fabiano Lira
Almmustuhtton: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Dahkki: Silva, Walcimar de Lima da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Walcimar de Lima da
Almmustuhtton: (2024)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)