A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito internacional ambiental Poluição atmosférica transfronteiriça Sistemas regionais internacionais Direito comparado Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito International environmental law Transboundary air pollution International regional systems Comparative law |
| Rochtain ar líne: | http://ri.ufmt.br/handle/1/812 |
Míreanna comhchosúla
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
de réir: Bittencourt, João Alexandre Netto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
de réir: Borba, Priscila Falcão de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
de réir: Carapiá, Augusto Pascholatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
de réir: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito e governança ambiental global
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
de réir: Alves, Jean Alesi Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
de réir: Marinho, Yuri Rugai
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
de réir: Parise, Murilo Bellini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
de réir: Merlo, Suzane Girondi Culau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
de réir: Lovatto, Poliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
de réir: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
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Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
de réir: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
de réir: Silva, Thiago Germano Álvares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
de réir: Ribeiro, Luiza Tonial
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
de réir: Santos, Márcia Alvarenga dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
de réir: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
de réir: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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