As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito à saúde Direito ao meio ambiente Saúde ambiental Ações coletivas Processo coletivo Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Right to health Right to environment Environmental health Collective actions Collective process |
| Sarrera elektronikoa: | http://ri.ufmt.br/handle/1/817 |
Antzeko izenburuak
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
nork: Tier, Cristiane Pretto
Argitaratua: (2022)
nork: Tier, Cristiane Pretto
Argitaratua: (2022)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
nork: Checchinato, Renata Pires Castanho
Argitaratua: (2009)
nork: Checchinato, Renata Pires Castanho
Argitaratua: (2009)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
nork: Almeida, Victor Hugo de
Argitaratua: (2013)
nork: Almeida, Victor Hugo de
Argitaratua: (2013)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
nork: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Argitaratua: (2020)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
nork: Santos, Gustavo Abrahão dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Gustavo Abrahão dos
Argitaratua: (2016)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
nork: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Argitaratua: (2005)
nork: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Argitaratua: (2005)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
nork: Maciel, Joelson de Campos
Argitaratua: (2012)
nork: Maciel, Joelson de Campos
Argitaratua: (2012)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
nork: Santos, Juliana Terribili Novaes
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Juliana Terribili Novaes
Argitaratua: (2021)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
nork: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Argitaratua: (2017)
Ordem pública ambiental
nork: Servilha, Elson Roney
Argitaratua: (2011)
nork: Servilha, Elson Roney
Argitaratua: (2011)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
nork: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Argitaratua: (2007)
nork: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Argitaratua: (2007)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
nork: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Argitaratua: (2020)
nork: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Argitaratua: (2020)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Argitaratua: (2005)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
nork: ZWICKER, Igor de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: ZWICKER, Igor de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Argitaratua: (2022)
nork: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Argitaratua: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2016)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2016)
Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
nork: Alves, Keyse Christine
Argitaratua: (2024)
nork: Alves, Keyse Christine
Argitaratua: (2024)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
nork: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2015)
nork: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
nork: Paula, Frederico Rios
Argitaratua: (2005)
nork: Paula, Frederico Rios
Argitaratua: (2005)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)