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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2015
Assuntos:	Direito à saúde Direito ao meio ambiente Saúde ambiental Ações coletivas Processo coletivo Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Right to health Right to environment Environmental health Collective actions Collective process
Linkit:	http://ri.ufmt.br/handle/1/817

Samankaltaisia teoksia

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Tekijä: Tier, Cristiane Pretto
Julkaistu: (2022)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Tekijä: Checchinato, Renata Pires Castanho
Julkaistu: (2009)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Tekijä: Almeida, Victor Hugo de
Julkaistu: (2013)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Tekijä: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Julkaistu: (2011)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Julkaistu: (2020)

Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
Tekijä: Santos, Gustavo Abrahão dos
Julkaistu: (2016)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
Tekijä: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Julkaistu: (2005)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Tekijä: Maciel, Joelson de Campos
Julkaistu: (2012)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Tekijä: Santos, Juliana Terribili Novaes
Julkaistu: (2021)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Tekijä: Braga, José Edival Vale
Julkaistu: (2011)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Tekijä: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Julkaistu: (2017)

Ordem pública ambiental
Tekijä: Servilha, Elson Roney
Julkaistu: (2011)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Tekijä: Almeida, Ursula Ribeiro de
Julkaistu: (2014)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Tekijä: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Julkaistu: (2007)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2016)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Tekijä: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Julkaistu: (2020)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Julkaistu: (2005)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Tekijä: Mourão, Henrique Augusto
Julkaistu: (2007)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Tekijä: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Julkaistu: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Tekijä: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Julkaistu: (2019)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Tekijä: Pimmel, Nicole Freiberger
Julkaistu: (2014)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Tekijä: ZWICKER, Igor de Oliveira
Julkaistu: (2021)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2009)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Julkaistu: (2022)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Tekijä: Souza, Adriano Andrade de
Julkaistu: (2020)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2016)

Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
Tekijä: Alves, Keyse Christine
Julkaistu: (2024)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2024)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2016)

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
Tekijä: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Julkaistu: (2015)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Tekijä: Paula, Frederico Rios
Julkaistu: (2005)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Tekijä: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Julkaistu: (2008)

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