As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito à saúde Direito ao meio ambiente Saúde ambiental Ações coletivas Processo coletivo Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Right to health Right to environment Environmental health Collective actions Collective process |
| Онлайн хандалт: | http://ri.ufmt.br/handle/1/817 |
Ижил төстэй зүйлс
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
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Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
-н: Tier, Cristiane Pretto
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Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
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Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
-н: Almeida, Victor Hugo de
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
-н: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
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Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
-н: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
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Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
-н: Santos, Gustavo Abrahão dos
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Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
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Ordem pública ambiental
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
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Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
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Хэвлэсэн: (2008)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
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Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
-н: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
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Хэвлэсэн: (2005)
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