As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Сохранить в:
| Главный автор: | Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito à saúde Direito ao meio ambiente Saúde ambiental Ações coletivas Processo coletivo Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Right to health Right to environment Environmental health Collective actions Collective process |
| Online-ссылка: | http://ri.ufmt.br/handle/1/817 |
Схожие документы
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
по: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубликовано: (2009)
по: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубликовано: (2009)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
по: Almeida, Victor Hugo de
Опубликовано: (2013)
по: Almeida, Victor Hugo de
Опубликовано: (2013)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
по: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Опубликовано: (2011)
по: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Опубликовано: (2011)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
по: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Опубликовано: (2020)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
по: Santos, Gustavo Abrahão dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Gustavo Abrahão dos
Опубликовано: (2016)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
по: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Опубликовано: (2005)
по: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Опубликовано: (2005)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
по: Maciel, Joelson de Campos
Опубликовано: (2012)
по: Maciel, Joelson de Campos
Опубликовано: (2012)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
по: Santos, Juliana Terribili Novaes
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Juliana Terribili Novaes
Опубликовано: (2021)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
по: Braga, José Edival Vale
Опубликовано: (2011)
по: Braga, José Edival Vale
Опубликовано: (2011)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
по: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Опубликовано: (2017)
Ordem pública ambiental
по: Servilha, Elson Roney
Опубликовано: (2011)
по: Servilha, Elson Roney
Опубликовано: (2011)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
по: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Опубликовано: (2007)
по: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Опубликовано: (2007)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
по: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубликовано: (2020)
по: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубликовано: (2020)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
по: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Опубликовано: (2019)
по: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Опубликовано: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
по: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Опубликовано: (2019)
по: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Опубликовано: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
по: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубликовано: (2014)
по: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубликовано: (2014)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
по: ZWICKER, Igor de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: ZWICKER, Igor de Oliveira
Опубликовано: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Опубликовано: (2022)
по: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Опубликовано: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2020)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2016)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2016)
Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
по: Alves, Keyse Christine
Опубликовано: (2024)
по: Alves, Keyse Christine
Опубликовано: (2024)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2024)
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2016)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
по: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Опубликовано: (2015)
по: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Опубликовано: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
по: Paula, Frederico Rios
Опубликовано: (2005)
по: Paula, Frederico Rios
Опубликовано: (2005)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
по: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубликовано: (2008)
по: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубликовано: (2008)
Схожие документы
-
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012) -
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022) -
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
по: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубликовано: (2009) -
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)