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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2015
Assuntos:	Direito à saúde Direito ao meio ambiente Saúde ambiental Ações coletivas Processo coletivo Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Right to health Right to environment Environmental health Collective actions Collective process
Online Erişim:	http://ri.ufmt.br/handle/1/817

Benzer Materyaller

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Yazar:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Yazar:: Tier, Cristiane Pretto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Yazar:: Checchinato, Renata Pires Castanho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Yazar:: John, Natacha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Yazar:: Litig, Claudio Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Yazar:: Litig, Claudio Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Yazar:: Almeida, Victor Hugo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Yazar:: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Yazar:: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
Yazar:: Santos, Gustavo Abrahão dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
Yazar:: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Yazar:: Maciel, Joelson de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Yazar:: Santos, Juliana Terribili Novaes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Yazar:: Braga, José Edival Vale
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Yazar:: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ordem pública ambiental
Yazar:: Servilha, Elson Roney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Yazar:: Almeida, Ursula Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Yazar:: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Yazar:: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Yazar:: Mourão, Henrique Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Yazar:: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Yazar:: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Yazar:: Pimmel, Nicole Freiberger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Yazar:: Haonat, Angela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Yazar:: ZWICKER, Igor de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Yazar:: Souza, Adriano Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
Yazar:: Alves, Keyse Christine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Yazar:: Riquelme, Daniela Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
Yazar:: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Yazar:: Paula, Frederico Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Yazar:: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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