Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Isenções fiscais verdes Externalidades ambientais Validade jurídica Princípios econômico ambientais Eficiência econômica ambiental |
| Online adgang: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9572 |
Lignende værker
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
af: Guerra, Laís Batista
Udgivet: (2019)
af: Guerra, Laís Batista
Udgivet: (2019)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
af: López, Tania García
Udgivet: (2018)
af: López, Tania García
Udgivet: (2018)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
af: Barbosa, Rangel
Udgivet: (2006)
af: Barbosa, Rangel
Udgivet: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2005)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2017)
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
af: Morganti, Daniela Marinho
Udgivet: (2019)
af: Morganti, Daniela Marinho
Udgivet: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
af: Silva Filho, Carlos da Costa e
Udgivet: (2012)
af: Silva Filho, Carlos da Costa e
Udgivet: (2012)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (2003)
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
af: Loureiro, Wilson
Udgivet: (1994)
af: Loureiro, Wilson
Udgivet: (1994)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2018)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2018)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
af: Mamed, Danielle de Ouro
Udgivet: (2012)
af: Mamed, Danielle de Ouro
Udgivet: (2012)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
af: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Udgivet: (2022)
af: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Udgivet: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2014)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2014)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2023)
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2023)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
af: Cunha, Filipe Bianchi
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Filipe Bianchi
Udgivet: (2021)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2019)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
af: Steiner, Vera Lúcia
Udgivet: (2014)
af: Steiner, Vera Lúcia
Udgivet: (2014)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)