Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Isenções fiscais verdes Externalidades ambientais Validade jurídica Princípios econômico ambientais Eficiência econômica ambiental |
| Accès en ligne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9572 |
Documents similaires
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
par: López, Tania García
Publié: (2018)
par: López, Tania García
Publié: (2018)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
par: Guerra, Laís Batista
Publié: (2019)
par: Guerra, Laís Batista
Publié: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2005)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
par: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publié: (2017)
par: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publié: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
par: Morganti, Daniela Marinho
Publié: (2019)
par: Morganti, Daniela Marinho
Publié: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
par: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publié: (2012)
par: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publié: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
par: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publié: (2003)
par: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publié: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2018)
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2018)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
par: Loureiro, Wilson
Publié: (1994)
par: Loureiro, Wilson
Publié: (1994)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
par: Oliveira, Caio Coêlho de
Publié: (2020)
par: Oliveira, Caio Coêlho de
Publié: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2012)
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2012)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
par: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publié: (2008)
par: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publié: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
par: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publié: (2015)
par: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publié: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
par: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publié: (2022)
par: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publié: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
par: Matos, Pedro
Publié: (2023)
par: Matos, Pedro
Publié: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
par: Varella, Jefferson da Silva
Publié: (2014)
par: Varella, Jefferson da Silva
Publié: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2019)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2019)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
par: Steiner, Vera Lúcia
Publié: (2014)
par: Steiner, Vera Lúcia
Publié: (2014)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2013)
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2013)