Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Isenções fiscais verdes Externalidades ambientais Validade jurídica Princípios econômico ambientais Eficiência econômica ambiental |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9572 |
פריטים דומים
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa e
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa e
יצא לאור: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
מאת: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
יצא לאור: (2003)
מאת: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
יצא לאור: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2018)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
מאת: Emery, Emerson Baldotto
יצא לאור: (2016)
מאת: Emery, Emerson Baldotto
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
מאת: Emery, Emerson Baldotto
יצא לאור: (2016)
מאת: Emery, Emerson Baldotto
יצא לאור: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
מאת: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
יצא לאור: (2008)
מאת: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
יצא לאור: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
מאת: Lima, Murilo Carvalho Miranda
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Murilo Carvalho Miranda
יצא לאור: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2023)
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2019)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
מאת: Cunha, Filipe Bianchi
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Filipe Bianchi
יצא לאור: (2021)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
מאת: Franco, Caroline da Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Franco, Caroline da Rocha
יצא לאור: (2013)