Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
保存先:
| 第一著者: | BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Isenções fiscais verdes Externalidades ambientais Validade jurídica Princípios econômico ambientais Eficiência econômica ambiental |
| オンライン・アクセス: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9572 |
類似資料
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
著者:: López, Tania García
出版事項: (2018)
著者:: López, Tania García
出版事項: (2018)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2019)
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
著者:: Barbosa, Rangel
出版事項: (2006)
著者:: Barbosa, Rangel
出版事項: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2005)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
著者:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版事項: (2017)
著者:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版事項: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
著者:: Cunha, Lucas Neves da
出版事項: (2006)
著者:: Cunha, Lucas Neves da
出版事項: (2006)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
著者:: Morganti, Daniela Marinho
出版事項: (2019)
著者:: Morganti, Daniela Marinho
出版事項: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
著者:: Silva Filho, Carlos da Costa e
出版事項: (2012)
著者:: Silva Filho, Carlos da Costa e
出版事項: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2017)
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
著者:: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版事項: (2003)
著者:: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版事項: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2018)
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2018)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
著者:: Loureiro, Wilson
出版事項: (1994)
著者:: Loureiro, Wilson
出版事項: (1994)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
著者:: Oliveira, Caio Coêlho de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Caio Coêlho de
出版事項: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
著者:: Grau Neto, Werner
出版事項: (2011)
著者:: Grau Neto, Werner
出版事項: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
著者:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版事項: (2013)
著者:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版事項: (2013)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
著者:: Mamed, Danielle de Ouro
出版事項: (2012)
著者:: Mamed, Danielle de Ouro
出版事項: (2012)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
著者:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版事項: (2021)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
著者:: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
出版事項: (2008)
著者:: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
出版事項: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
著者:: Galdino, Carlos Alberto da Silva
出版事項: (2019)
著者:: Galdino, Carlos Alberto da Silva
出版事項: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
著者:: Lima, Murilo Carvalho Miranda
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Murilo Carvalho Miranda
出版事項: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
著者:: Garbo, Erica Fabiana de Melo
出版事項: (2022)
著者:: Garbo, Erica Fabiana de Melo
出版事項: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
著者:: Matos, Pedro
出版事項: (2023)
著者:: Matos, Pedro
出版事項: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
著者:: Moraes, William Thiago de
出版事項: (2019)
著者:: Moraes, William Thiago de
出版事項: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2019)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2019)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
著者:: Steiner, Vera Lúcia
出版事項: (2014)
著者:: Steiner, Vera Lúcia
出版事項: (2014)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
著者:: Cunha, Filipe Bianchi
出版事項: (2021)
著者:: Cunha, Filipe Bianchi
出版事項: (2021)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
著者:: Franco, Caroline da Rocha
出版事項: (2013)
著者:: Franco, Caroline da Rocha
出版事項: (2013)
類似資料
-
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
著者:: López, Tania García
出版事項: (2018) -
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2019) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
著者:: Barbosa, Rangel
出版事項: (2006) -
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011) -
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2005)