Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Isenções fiscais verdes Externalidades ambientais Validade jurídica Princípios econômico ambientais Eficiência econômica ambiental |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9572 |
Ngā tūemi rite
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2018)
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2018)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
mā: Cunha, Lucas Neves da
I whakaputaina: (2006)
mā: Cunha, Lucas Neves da
I whakaputaina: (2006)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
mā: Morganti, Daniela Marinho
I whakaputaina: (2019)
mā: Morganti, Daniela Marinho
I whakaputaina: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
mā: Silva Filho, Carlos da Costa e
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva Filho, Carlos da Costa e
I whakaputaina: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
mā: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
I whakaputaina: (2003)
mā: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
I whakaputaina: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
mā: Loureiro, Wilson
I whakaputaina: (1994)
mā: Loureiro, Wilson
I whakaputaina: (1994)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
mā: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
I whakaputaina: (2013)
mā: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
I whakaputaina: (2013)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
mā: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
I whakaputaina: (2008)
mā: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
I whakaputaina: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
mā: Garbo, Erica Fabiana de Melo
I whakaputaina: (2022)
mā: Garbo, Erica Fabiana de Melo
I whakaputaina: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2014)
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2014)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2023)
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
mā: Moraes, William Thiago de
I whakaputaina: (2019)
mā: Moraes, William Thiago de
I whakaputaina: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
mā: Ribeiro, Luiza Tonial
I whakaputaina: (2025)
mā: Ribeiro, Luiza Tonial
I whakaputaina: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2019)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
mā: Steiner, Vera Lúcia
I whakaputaina: (2014)
mā: Steiner, Vera Lúcia
I whakaputaina: (2014)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
mā: Cunha, Filipe Bianchi
I whakaputaina: (2021)
mā: Cunha, Filipe Bianchi
I whakaputaina: (2021)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2013)