Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Isenções fiscais verdes Externalidades ambientais Validade jurídica Princípios econômico ambientais Eficiência econômica ambiental |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9572 |
Geahča maid
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Dahkki: López, Tania García
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: López, Tania García
Almmustuhtton: (2018)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Dahkki: Guerra, Laís Batista
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Guerra, Laís Batista
Almmustuhtton: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Dahkki: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Almmustuhtton: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
Dahkki: Morganti, Daniela Marinho
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Morganti, Daniela Marinho
Almmustuhtton: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Dahkki: Silva Filho, Carlos da Costa e
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silva Filho, Carlos da Costa e
Almmustuhtton: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Dahkki: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Almmustuhtton: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Dahkki: Costa, Kerton Nascimento e
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Costa, Kerton Nascimento e
Almmustuhtton: (2018)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
Dahkki: Loureiro, Wilson
Almmustuhtton: (1994)
Dahkki: Loureiro, Wilson
Almmustuhtton: (1994)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Dahkki: Oliveira, Caio Coêlho de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Oliveira, Caio Coêlho de
Almmustuhtton: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Dahkki: Grau Neto, Werner
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Grau Neto, Werner
Almmustuhtton: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Mamed, Danielle de Ouro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mamed, Danielle de Ouro
Almmustuhtton: (2012)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Dahkki: Emery, Emerson Baldotto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Emery, Emerson Baldotto
Almmustuhtton: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Dahkki: Emery, Emerson Baldotto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Emery, Emerson Baldotto
Almmustuhtton: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Dahkki: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Almmustuhtton: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Almmustuhtton: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Dahkki: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Almmustuhtton: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Dahkki: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Almmustuhtton: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
Dahkki: Matos, Pedro
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Matos, Pedro
Almmustuhtton: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dahkki: Varella, Jefferson da Silva
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Varella, Jefferson da Silva
Almmustuhtton: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2019)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Dahkki: Steiner, Vera Lúcia
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Steiner, Vera Lúcia
Almmustuhtton: (2014)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Dahkki: Cunha, Filipe Bianchi
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cunha, Filipe Bianchi
Almmustuhtton: (2021)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Dahkki: Franco, Caroline da Rocha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Franco, Caroline da Rocha
Almmustuhtton: (2013)