Buchumschlag

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Hübner, Ricardo
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2024
Assuntos:	Direito tributário Tax law Direito ambiental Environmental law Políticas públicas ambientais Environmental public policies Falhas de mercado Market failures Sacolas plásticas descartáveis Single use plastic bags Direito
Online-Zugang:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2453

Ähnliche Einträge

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
von: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Veröffentlicht: (2021)

Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário
von: Amaral, Mirian Maia do
Veröffentlicht: (2015)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
von: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Veröffentlicht: (2013)

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
von: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Veröffentlicht: (2013)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
von: Silva, Jennifer Souza da
Veröffentlicht: (2024)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
von: Flores, Andiara
Veröffentlicht: (2014)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
von: Polesso, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2017)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
von: Mendonça, Vinícius Moreira
Veröffentlicht: (2023)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
von: Rodrigues, Isabel Nader
Veröffentlicht: (2024)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
von: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Veröffentlicht: (2023)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
von: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Veröffentlicht: (2023)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
von: Gonçalves, Naíla
Veröffentlicht: (2016)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
von: Santos, Átila Leite dos
Veröffentlicht: (2019)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
von: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Veröffentlicht: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
von: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Veröffentlicht: (2021)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
von: Kuntzler, Maurício Alexandre
Veröffentlicht: (2006)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
von: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Veröffentlicht: (2008)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
von: Santos, Karen Arieli Mello dos
Veröffentlicht: (2016)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
von: Ruzene, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2020)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
von: Comin, Nivaldo
Veröffentlicht: (2024)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
von: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Veröffentlicht: (2013)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Veröffentlicht: (2011)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
von: Ribeiro, Luiza Tonial
Veröffentlicht: (2025)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
von: Hüller, Chris Regina
Veröffentlicht: (2012)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2018)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2021)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
von: Paesi, Carem Santos
Veröffentlicht: (2018)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
von: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Veröffentlicht: (2022)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
von: Maciel, Amanda Amorim
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso