Azala

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Hübner, Ricardo
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2024
Assuntos:	Direito tributário Tax law Direito ambiental Environmental law Políticas públicas ambientais Environmental public policies Falhas de mercado Market failures Sacolas plásticas descartáveis Single use plastic bags Direito
Sarrera elektronikoa:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2453

Antzeko izenburuak

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
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Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
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Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
nork: Fonseca, Gabriel Ferreira da
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
nork: Silva, Jennifer Souza da
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A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
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Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
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A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
nork: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Argitaratua: (2023)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
nork: Santos, Átila Leite dos
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
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A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
nork: Comin, Nivaldo
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
nork: Reato, Talissa Truccolo
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Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
nork: Paesi, Carem Santos
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
nork: Maciel, Amanda Amorim
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