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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Hübner, Ricardo
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2024
Assuntos:	Direito tributário Tax law Direito ambiental Environmental law Políticas públicas ambientais Environmental public policies Falhas de mercado Market failures Sacolas plásticas descartáveis Single use plastic bags Direito
Liŋkkat:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2453

Geahča maid

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)

Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário
Dahkki: Amaral, Mirian Maia do
Almmustuhtton: (2015)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2013)

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
Dahkki: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Almmustuhtton: (2013)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Dahkki: Silva, Jennifer Souza da
Almmustuhtton: (2024)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Flores, Andiara
Almmustuhtton: (2014)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dahkki: Polesso, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2017)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Dahkki: Rodrigues, Isabel Nader
Almmustuhtton: (2024)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
Dahkki: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Almmustuhtton: (2023)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Dahkki: Santos, Átila Leite dos
Almmustuhtton: (2019)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Dahkki: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Almmustuhtton: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
Almmustuhtton: (2025)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Dahkki: Kuntzler, Maurício Alexandre
Almmustuhtton: (2006)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dahkki: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Almmustuhtton: (2008)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Dahkki: Santos, Karen Arieli Mello dos
Almmustuhtton: (2016)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Dahkki: Comin, Nivaldo
Almmustuhtton: (2024)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Dahkki: Hüller, Chris Regina
Almmustuhtton: (2012)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2018)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2021)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dahkki: Paesi, Carem Santos
Almmustuhtton: (2018)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Dahkki: Maciel, Amanda Amorim
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