Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos humanos Direito ambiental Áreas protegidas Direito à moradia pará Princípios socioambientais |
| Accesso online: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11055 |
Documenti analoghi
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
di: Raquel Faria Scalco
Pubblicazione: (2019)
di: Raquel Faria Scalco
Pubblicazione: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
di: Raquel Faria Scalco
Pubblicazione: (2019)
di: Raquel Faria Scalco
Pubblicazione: (2019)
Pará : um estado de contrastes
di: Perez, Fabíola
Pubblicazione: (2017)
di: Perez, Fabíola
Pubblicazione: (2017)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
di: Melo, Estefania Momm de
Pubblicazione: (2018)
di: Melo, Estefania Momm de
Pubblicazione: (2018)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
di: Brito, Brenda
Pubblicazione: (2006)
di: Brito, Brenda
Pubblicazione: (2006)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
di: Brito, Brenda
Pubblicazione: (2005)
di: Brito, Brenda
Pubblicazione: (2005)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
di: RAMOS, Gabriel Marques dos
Pubblicazione: (2024)
di: RAMOS, Gabriel Marques dos
Pubblicazione: (2024)
A realização do direito humano à moradia
di: Almeida Filho, Carlos
Pubblicazione: (2023)
di: Almeida Filho, Carlos
Pubblicazione: (2023)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
di: Pacheco, Juliana Muniz
Pubblicazione: (2013)
di: Pacheco, Juliana Muniz
Pubblicazione: (2013)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
di: Outeiro, Gabriel Moraes
Pubblicazione: (2020)
di: Outeiro, Gabriel Moraes
Pubblicazione: (2020)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
di: Moretti, Julia Azevedo
Pubblicazione: (2013)
di: Moretti, Julia Azevedo
Pubblicazione: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
di: Fortunato, Bruna
Pubblicazione: (2015)
di: Fortunato, Bruna
Pubblicazione: (2015)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
di: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Pubblicazione: (2013)
di: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Pubblicazione: (2013)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2019)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2019)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
di: SILVA, Maike Joel Vieira da
Pubblicazione: (2016)
di: SILVA, Maike Joel Vieira da
Pubblicazione: (2016)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
di: Oliveira, Assis da Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Assis da Costa
Pubblicazione: (2016)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
di: Ferreira, Adriano Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira, Adriano Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
di: Sabat, Conceição Raquel Melo
Pubblicazione: (2018)
di: Sabat, Conceição Raquel Melo
Pubblicazione: (2018)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
di: D'Ambrosio, Daniela
Pubblicazione: (2013)
di: D'Ambrosio, Daniela
Pubblicazione: (2013)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
di: Fenzl, Norbert
Pubblicazione: (2022)
di: Fenzl, Norbert
Pubblicazione: (2022)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
di: Frosch, Patrizia Imelda
Pubblicazione: (2005)
di: Frosch, Patrizia Imelda
Pubblicazione: (2005)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
di: Karvat, Saulo Gomes
Pubblicazione: (2009)
di: Karvat, Saulo Gomes
Pubblicazione: (2009)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
di: CORRÊA, Simy de Almeida
Pubblicazione: (2017)
di: CORRÊA, Simy de Almeida
Pubblicazione: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
di: Gonçalves, Eloísa Dias
Pubblicazione: (2012)
di: Gonçalves, Eloísa Dias
Pubblicazione: (2012)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2013)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2018)
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2018)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2015)
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2015)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
di: Mosmann, Marcelo Pretto
Pubblicazione: (2021)
di: Mosmann, Marcelo Pretto
Pubblicazione: (2021)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
di: Beltrão, Jane Felipe
Pubblicazione: (2017)
di: Beltrão, Jane Felipe
Pubblicazione: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
di: Di Bernardi, Juliana Carioni
Pubblicazione: (2021)
di: Di Bernardi, Juliana Carioni
Pubblicazione: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2019)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2017)
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2017)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
di: Rodrigues, Julian Islan Martins
Pubblicazione: (1950)
di: Rodrigues, Julian Islan Martins
Pubblicazione: (1950)
II Jornada de Direito Ambiental
di: Jornada de Direito Ambiental
Pubblicazione: (2013)
di: Jornada de Direito Ambiental
Pubblicazione: (2013)