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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	TUMA, Erica Fabiola Brito
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos humanos Direito ambiental Áreas protegidas Direito à moradia pará Princípios socioambientais
On-line přístup:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11055

Podobné jednotky

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

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Vydáno: (2019)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Autor: Melo, Estefania Momm de
Vydáno: (2018)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2006)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2005)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Autor: RAMOS, Gabriel Marques dos
Vydáno: (2024)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Autor: Moretti, Julia Azevedo
Vydáno: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
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Vydáno: (2015)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Autor: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Vydáno: (2013)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Autor: SILVA, Maike Joel Vieira da
Vydáno: (2016)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Autor: Oliveira, Assis da Costa
Vydáno: (2016)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Autor: Sabat, Conceição Raquel Melo
Vydáno: (2018)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Autor: D'Ambrosio, Daniela
Vydáno: (2013)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Autor: Fenzl, Norbert
Vydáno: (2022)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Autor: Frosch, Patrizia Imelda
Vydáno: (2005)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Autor: Karvat, Saulo Gomes
Vydáno: (2009)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Autor: CORRÊA, Simy de Almeida
Vydáno: (2017)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Autor: Gonçalves, Eloísa Dias
Vydáno: (2012)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2013)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2017)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
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Vydáno: (2021)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Autor: Beltrão, Jane Felipe
Vydáno: (2017)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)

Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
Autor: Rodrigues, Julian Islan Martins
Vydáno: (1950)

II Jornada de Direito Ambiental
Autor: Jornada de Direito Ambiental
Vydáno: (2013)

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