Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | TUMA, Erica Fabiola Brito |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos humanos Direito ambiental Áreas protegidas Direito à moradia pará Princípios socioambientais |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11055 |
Míreanna comhchosúla
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Pará : um estado de contrastes
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
de réir: Melo, Estefania Momm de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
de réir: RAMOS, Gabriel Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A realização do direito humano à moradia
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
de réir: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
de réir: SILVA, Maike Joel Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
de réir: Sabat, Conceição Raquel Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
de réir: Karvat, Saulo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
de réir: Mosmann, Marcelo Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
de réir: Rodrigues, Julian Islan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (1950)
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II Jornada de Direito Ambiental
de réir: Jornada de Direito Ambiental
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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