Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos humanos Direito ambiental Áreas protegidas Direito à moradia pará Princípios socioambientais |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11055 |
Ижил төстэй зүйлс
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
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Pará : um estado de contrastes
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
-н: Melo, Estefania Momm de
Хэвлэсэн: (2018)
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A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2006)
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Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2005)
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Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
-н: RAMOS, Gabriel Marques dos
Хэвлэсэн: (2024)
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A realização do direito humano à moradia
-н: Almeida Filho, Carlos
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
-н: Pacheco, Juliana Muniz
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
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Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
-н: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
-н: Sabat, Conceição Raquel Melo
Хэвлэсэн: (2018)
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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
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Хэвлэсэн: (2013)
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
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Хэвлэсэн: (2022)
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O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
-н: Frosch, Patrizia Imelda
Хэвлэсэн: (2005)
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
-н: CORRÊA, Simy de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2013)
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
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Хэвлэсэн: (2017)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
-н: Mosmann, Marcelo Pretto
Хэвлэсэн: (2021)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
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Хэвлэсэн: (2017)
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
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Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
-н: Rodrigues, Julian Islan Martins
Хэвлэсэн: (1950)
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II Jornada de Direito Ambiental
-н: Jornada de Direito Ambiental
Хэвлэсэн: (2013)
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