Cover Image

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Melo, Marcelo Augusto Santana de
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Civil right Environmental law Property Social function Wild fauna Systems theory Direito civil Direito ambiental Propriedade Função social Fauna silvestre Teoria dos sistemas
Online Access:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/28402

Similar Items

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
by: Behling, Greici Maia
Published: (2018)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
by: Flores, Luis Gustavo Gomes
Published: (2007)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
by: Silva, Maurício Fernandes da
Published: (2012)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
by: Noll, Patricia
Published: (2014)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
by: Lima, Emanuel Fonseca
Published: (2017)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
by: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Published: (2019)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2014)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
by: Garcia, Priscila Pedra
Published: (2025)

Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2013)

Tráfico de animais silvestres
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2005)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
by: Atz, Ana Paula
Published: (2011)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
by: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Published: (2021)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)

Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
by: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Published: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2025)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
by: Ferronatto, Rafael Luiz
Published: (2014)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
by: Seoane, Yasmin Lange
Published: (2019)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
by: Ruver, André Roberto
Published: (2023)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
by: Santos, Juliana Vieira dos
Published: (2010)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
by: Santos, Juliana Vieira dos
Published: (2010)

Por uma soberania dos animais silvestres
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2020)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
by: Longo, Leila de Lourdes
Published: (2014)

Com floresta, sem fauna
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2014)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
by: Lourenço, Natália Matos Santana
Published: (2021)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2007)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
by: Silva, Cristiane Bandeira da
Published: (2025)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
by: Rodrigues, Nicole Farias
Published: (2018)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso