A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Abrosio, Claudia Cristina dos Santos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental tax law Tax extrafiscality Packaging Plastic Refill Direito tributário Direito tributário ambiental Extrafiscalidade Embalagem Plástico Refil |
| Online-Zugang: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24712 |
Ähnliche Einträge
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
von: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Veröffentlicht: (2023)
von: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Veröffentlicht: (2023)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
von: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Veröffentlicht: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
von: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Veröffentlicht: (2008)
von: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Veröffentlicht: (2008)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
von: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Veröffentlicht: (2013)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
von: Hübner, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)
von: Hübner, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
von: Mendonça, Vinícius Moreira
Veröffentlicht: (2023)
von: Mendonça, Vinícius Moreira
Veröffentlicht: (2023)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
von: Sartori, Paola Mondardo
Veröffentlicht: (2019)
von: Sartori, Paola Mondardo
Veröffentlicht: (2019)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
von: Santos, Átila Leite dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Átila Leite dos
Veröffentlicht: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
von: Ruzene, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2020)
von: Ruzene, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2020)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
von: Polesso, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2017)
von: Polesso, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
von: Gonçalves, Naíla
Veröffentlicht: (2016)
von: Gonçalves, Naíla
Veröffentlicht: (2016)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
von: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Veröffentlicht: (2011)
von: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Veröffentlicht: (2011)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
von: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Veröffentlicht: (2013)
von: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Veröffentlicht: (2013)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
von: Rodrigues, Isabel Nader
Veröffentlicht: (2024)
von: Rodrigues, Isabel Nader
Veröffentlicht: (2024)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
von: Santos, Karen Arieli Mello dos
Veröffentlicht: (2016)
von: Santos, Karen Arieli Mello dos
Veröffentlicht: (2016)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
von: Holanda, Lucas Nogueira
Veröffentlicht: (2022)
von: Holanda, Lucas Nogueira
Veröffentlicht: (2022)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
von: Barreira, Fábio Nieves
Veröffentlicht: (2011)
von: Barreira, Fábio Nieves
Veröffentlicht: (2011)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
von: Ribeiro, Luiza Tonial
Veröffentlicht: (2025)
von: Ribeiro, Luiza Tonial
Veröffentlicht: (2025)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
von: Matta, João Lopes de Farias
Veröffentlicht: (2015)
von: Matta, João Lopes de Farias
Veröffentlicht: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
von: Marinho, Karoline Lins Camara
Veröffentlicht: (2008)
von: Marinho, Karoline Lins Camara
Veröffentlicht: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
von: FEIO, Luiza Gaspar
Veröffentlicht: (2018)
von: FEIO, Luiza Gaspar
Veröffentlicht: (2018)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
von: Campos, Luciana Ribeiro
Veröffentlicht: (2006)
von: Campos, Luciana Ribeiro
Veröffentlicht: (2006)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
von: Silva, Christian Luiz da
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Christian Luiz da
Veröffentlicht: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
von: Moraes, William Thiago de
Veröffentlicht: (2019)
von: Moraes, William Thiago de
Veröffentlicht: (2019)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
von: Maciel, Alexandre Dias
Veröffentlicht: (2024)
von: Maciel, Alexandre Dias
Veröffentlicht: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Veröffentlicht: (2011)
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Veröffentlicht: (2011)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
von: Resende, Adriano Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
von: Resende, Adriano Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
von: Corrêa, Mário Rodrigo
Veröffentlicht: (2024)
von: Corrêa, Mário Rodrigo
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
von: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Veröffentlicht: (2023) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
von: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Veröffentlicht: (2021) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
von: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Veröffentlicht: (2008) -
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)