A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental tax law Tax extrafiscality Packaging Plastic Refill Direito tributário Direito tributário ambiental Extrafiscalidade Embalagem Plástico Refil |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24712 |
Նմանատիպ նյութեր
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
: Mendonça, Vinícius Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendonça, Vinícius Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
: Silva, Andressa Moura e
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Andressa Moura e
Հրապարակվել է: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
: Rodrigues, Isabel Nader
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Isabel Nader
Հրապարակվել է: (2024)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
: Holanda, Lucas Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
: Holanda, Lucas Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
: Ribeiro, Luiza Tonial
Հրապարակվել է: (2025)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2014)
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2005)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
: FEIO, Luiza Gaspar
Հրապարակվել է: (2018)
: FEIO, Luiza Gaspar
Հրապարակվել է: (2018)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
: Campos, Luciana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2006)
: Campos, Luciana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2006)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
: Silva, Christian Luiz da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Christian Luiz da
Հրապարակվել է: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
: Moraes, William Thiago de
Հրապարակվել է: (2019)
: Moraes, William Thiago de
Հրապարակվել է: (2019)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
: Resende, Adriano Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
: Resende, Adriano Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
: Corrêa, Mário Rodrigo
Հրապարակվել է: (2024)
: Corrêa, Mário Rodrigo
Հրապարակվել է: (2024)