A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental tax law Tax extrafiscality Packaging Plastic Refill Direito tributário Direito tributário ambiental Extrafiscalidade Embalagem Plástico Refil |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24712 |
Ижил төстэй зүйлс
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
-н: Santos, Átila Leite dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Átila Leite dos
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
-н: Polesso, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Polesso, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
-н: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Хэвлэсэн: (2013)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
-н: Holanda, Lucas Nogueira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Holanda, Lucas Nogueira
Хэвлэсэн: (2022)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
-н: Matta, João Lopes de Farias
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matta, João Lopes de Farias
Хэвлэсэн: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
-н: Silva, Christian Luiz da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Christian Luiz da
Хэвлэсэн: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
-н: Maciel, Alexandre Dias
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Maciel, Alexandre Dias
Хэвлэсэн: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
-н: Resende, Adriano Ferreira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Resende, Adriano Ferreira
Хэвлэсэн: (2021)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
-н: Corrêa, Mário Rodrigo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Corrêa, Mário Rodrigo
Хэвлэсэн: (2024)