A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental tax law Tax extrafiscality Packaging Plastic Refill Direito tributário Direito tributário ambiental Extrafiscalidade Embalagem Plástico Refil |
| Liŋkkat: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24712 |
Geahča maid
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dahkki: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Almmustuhtton: (2008)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Dahkki: Hübner, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Hübner, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
Almmustuhtton: (2019)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Dahkki: Santos, Átila Leite dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Átila Leite dos
Almmustuhtton: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dahkki: Polesso, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Polesso, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
Almmustuhtton: (2025)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Dahkki: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Almmustuhtton: (2011)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Dahkki: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Almmustuhtton: (2013)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Dahkki: Rodrigues, Isabel Nader
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rodrigues, Isabel Nader
Almmustuhtton: (2024)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Dahkki: Santos, Karen Arieli Mello dos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Karen Arieli Mello dos
Almmustuhtton: (2016)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Matta, João Lopes de Farias
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Matta, João Lopes de Farias
Almmustuhtton: (2015)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Dahkki: FEIO, Luiza Gaspar
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: FEIO, Luiza Gaspar
Almmustuhtton: (2018)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dahkki: Campos, Luciana Ribeiro
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Campos, Luciana Ribeiro
Almmustuhtton: (2006)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
Dahkki: Silva, Christian Luiz da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Silva, Christian Luiz da
Almmustuhtton: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Dahkki: Corrêa, Mário Rodrigo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Corrêa, Mário Rodrigo
Almmustuhtton: (2024)