Obálka

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Delbono, Benedita de Fátima
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ensino jurídico Direitos difusos e coletivos Direito ambiental Consumidor Estatuto da criança e adolescente Organização curricular Direito > estudo e ensino > brasil Interesses difusos > brasil Interesses coletivos > brasil
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7561

Podobné jednotky

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
Autor: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Vydáno: (2018)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

Interesses coletivos e difusos
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (1991)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Autor: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Vydáno: (2007)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Autor: Lopes Neto, João Damasceno
Vydáno: (2023)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
Autor: Barba, Clarides Henrich de
Vydáno: (2017)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Autor: Mourão, Henrique Augusto
Vydáno: (2007)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Autor: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Vydáno: (2024)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
Autor: Morais, Océlio de Jesus C
Vydáno: (2017)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2012)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
Autor: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Vydáno: (2011)

Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
Autor: Gusmão, Stephanie Funari
Vydáno: (2022)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Silva, Carlos Antonio Matos da
Vydáno: (2021)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Autor: Facci, Lucio Picanço
Vydáno: (2010)

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
Autor: Feitosa, Helvécio Neves
Vydáno: (2011)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2013)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
Autor: Freitas, Alessandra Ferreira de
Vydáno: (2011)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Autor: Mendes, João Múcio Amado
Vydáno: (2010)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
Autor: Martins, Nilva de Oliveira
Vydáno: (2022)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Autor: Yunes, Eliana
Vydáno: (2006)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2004)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Autor: Senise, Walter José
Vydáno: (2009)

Crianças e adolescentes : competência de todos
Autor: Oliveira, Siro Darlan de
Vydáno: (2013)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Autor: Pandini, Ana Maria Cipriani
Vydáno: (2023)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2013)

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