Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ensino jurídico Direitos difusos e coletivos Direito ambiental Consumidor Estatuto da criança e adolescente Organização curricular Direito > estudo e ensino > brasil Interesses difusos > brasil Interesses coletivos > brasil |
| Online adgang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7561 |
Lignende værker
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
af: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Udgivet: (2018)
af: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Udgivet: (2018)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
Interesses coletivos e difusos
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
af: Barba, Clarides Henrich de
Udgivet: (2017)
af: Barba, Clarides Henrich de
Udgivet: (2017)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
af: Mourão, Henrique Augusto
Udgivet: (2007)
af: Mourão, Henrique Augusto
Udgivet: (2007)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
af: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Udgivet: (2024)
af: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Udgivet: (2024)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
af: Morais, Océlio de Jesus C
Udgivet: (2017)
af: Morais, Océlio de Jesus C
Udgivet: (2017)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2014)
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2014)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2012)
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2012)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
af: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Udgivet: (2011)
af: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Udgivet: (2011)
Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
af: Gusmão, Stephanie Funari
Udgivet: (2022)
af: Gusmão, Stephanie Funari
Udgivet: (2022)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
af: Silva, Carlos Antonio Matos da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Antonio Matos da
Udgivet: (2021)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
af: Facci, Lucio Picanço
Udgivet: (2010)
af: Facci, Lucio Picanço
Udgivet: (2010)
A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
af: Feitosa, Helvécio Neves
Udgivet: (2011)
af: Feitosa, Helvécio Neves
Udgivet: (2011)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
af: Freitas, Alessandra Ferreira de
Udgivet: (2011)
af: Freitas, Alessandra Ferreira de
Udgivet: (2011)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
af: Martins, Nilva de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Martins, Nilva de Oliveira
Udgivet: (2022)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
af: Yunes, Eliana
Udgivet: (2006)
af: Yunes, Eliana
Udgivet: (2006)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2008)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2008)
A tutela constitucional dos interesses difusos
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2004)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2004)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
af: Senise, Walter José
Udgivet: (2009)
af: Senise, Walter José
Udgivet: (2009)
Crianças e adolescentes : competência de todos
af: Oliveira, Siro Darlan de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Siro Darlan de
Udgivet: (2013)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
af: Pandini, Ana Maria Cipriani
Udgivet: (2023)
af: Pandini, Ana Maria Cipriani
Udgivet: (2023)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2013)
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2013)