Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ensino jurídico Direitos difusos e coletivos Direito ambiental Consumidor Estatuto da criança e adolescente Organização curricular Direito > estudo e ensino > brasil Interesses difusos > brasil Interesses coletivos > brasil |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7561 |
Antzeko izenburuak
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
nork: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Argitaratua: (2018)
nork: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Argitaratua: (2018)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
nork: Barba, Clarides Henrich de
Argitaratua: (2017)
nork: Barba, Clarides Henrich de
Argitaratua: (2017)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
nork: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Argitaratua: (2024)
nork: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Argitaratua: (2024)
Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
nork: Gusmão, Stephanie Funari
Argitaratua: (2022)
nork: Gusmão, Stephanie Funari
Argitaratua: (2022)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2012)
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2012)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
nork: Martins, Nilva de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Martins, Nilva de Oliveira
Argitaratua: (2022)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
nork: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Argitaratua: (2011)
nork: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Argitaratua: (2011)
A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
nork: Feitosa, Helvécio Neves
Argitaratua: (2011)
nork: Feitosa, Helvécio Neves
Argitaratua: (2011)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
nork: Morais, Océlio de Jesus C
Argitaratua: (2017)
nork: Morais, Océlio de Jesus C
Argitaratua: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
nork: Freitas, Alessandra Ferreira de
Argitaratua: (2011)
nork: Freitas, Alessandra Ferreira de
Argitaratua: (2011)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
nork: Silva, Carlos Antonio Matos da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Carlos Antonio Matos da
Argitaratua: (2021)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
nork: Galdino, Ana Paula Passaes
Argitaratua: (2023)
nork: Galdino, Ana Paula Passaes
Argitaratua: (2023)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
nork: Facci, Lucio Picanço
Argitaratua: (2010)
nork: Facci, Lucio Picanço
Argitaratua: (2010)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
nork: Pandini, Ana Maria Cipriani
Argitaratua: (2023)
nork: Pandini, Ana Maria Cipriani
Argitaratua: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2013)
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2013)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
nork: Yunes, Eliana
Argitaratua: (2006)
nork: Yunes, Eliana
Argitaratua: (2006)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)