Ata uhi

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Delbono, Benedita de Fátima
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ensino jurídico Direitos difusos e coletivos Direito ambiental Consumidor Estatuto da criança e adolescente Organização curricular Direito > estudo e ensino > brasil Interesses difusos > brasil Interesses coletivos > brasil
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7561

Ngā tūemi rite

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
mā: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
I whakaputaina: (2018)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)

Interesses coletivos e difusos
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (1991)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
mā: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
I whakaputaina: (2007)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
mā: Barba, Clarides Henrich de
I whakaputaina: (2017)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
mā: Mourão, Henrique Augusto
I whakaputaina: (2007)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
mā: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
I whakaputaina: (2024)

Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
mā: Gusmão, Stephanie Funari
I whakaputaina: (2022)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
mā: Martins, Nilva de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
mā: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
I whakaputaina: (2011)

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
mā: Feitosa, Helvécio Neves
I whakaputaina: (2011)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2010)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)

Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
mā: Morais, Océlio de Jesus C
I whakaputaina: (2017)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)

Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
mā: Freitas, Alessandra Ferreira de
I whakaputaina: (2011)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Silva, Carlos Antonio Matos da
I whakaputaina: (2021)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
mā: Galdino, Ana Paula Passaes
I whakaputaina: (2023)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
mā: Facci, Lucio Picanço
I whakaputaina: (2010)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
mā: Pandini, Ana Maria Cipriani
I whakaputaina: (2023)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2013)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
mā: João, Catharine Black Lipp
I whakaputaina: (2021)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

A tutela constitucional dos interesses difusos
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso