Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Regularização fundiária sustentável urbana Brasil [lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direito ambiental > brasil Direito urbanistico > brasil |
| Accés en línia: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7764 |
Ítems similars
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
Regularização fundiária : experiências regionais
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
per: Bechara, Erika
Publicat: (2007)
per: Bechara, Erika
Publicat: (2007)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
per: Silva, Ana Licks Almeida
Publicat: (2009)
per: Silva, Ana Licks Almeida
Publicat: (2009)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2017)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2017)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
per: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicat: (2022)
per: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicat: (2022)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2024)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2024)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
per: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicat: (2015)
per: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicat: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2017)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2017)
Incertos perímetros urbanos
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
per: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicat: (2024)
per: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicat: (2024)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
per: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicat: (2022)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
per: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicat: (2020)
per: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicat: (2020)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
per: Alves, Keyse Christine
Publicat: (2024)
per: Alves, Keyse Christine
Publicat: (2024)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)