Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Zapisane w:
| 1. autor: | Mukai, Sylvio Toshiro |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Regularização fundiária sustentável urbana Brasil [lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direito ambiental > brasil Direito urbanistico > brasil |
| Dostęp online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7764 |
Podobne zapisy
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Wydane: (2023)
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Wydane: (2023)
Regularização fundiária : experiências regionais
od: Devisate, Rogério Reis
Wydane: (2022)
od: Devisate, Rogério Reis
Wydane: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Wydane: (2021)
od: Honorato, Marcelo
Wydane: (2021)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2017)
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2017)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
od: Bechara, Erika
Wydane: (2007)
od: Bechara, Erika
Wydane: (2007)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Wydane: (2022)
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Wydane: (2022)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
od: Peixoto, Aline Cándano
Wydane: (2024)
od: Peixoto, Aline Cándano
Wydane: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2023)
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2023)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
od: Silva, Ana Licks Almeida
Wydane: (2009)
od: Silva, Ana Licks Almeida
Wydane: (2009)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Wydane: (2022)
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Wydane: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2017)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2017)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
od: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Wydane: (2021)
od: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Wydane: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2021)
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2021)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2020)
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2024)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
od: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Wydane: (2018)
od: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Wydane: (2018)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
od: Pandini, Ana Maria Cipriani
Wydane: (2023)
od: Pandini, Ana Maria Cipriani
Wydane: (2023)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2024)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2024)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
od: Nina, Alex Santiago
Wydane: (2024)
od: Nina, Alex Santiago
Wydane: (2024)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2021)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2021)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2023)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2023)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
od: Rocha, Rogério Fernandes
Wydane: (2018)
od: Rocha, Rogério Fernandes
Wydane: (2018)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
od: Reis, Luá Cristine Siqueira
Wydane: (2015)
od: Reis, Luá Cristine Siqueira
Wydane: (2015)
Incertos perímetros urbanos
od: Pontes, Daniele Regina
Wydane: (2021)
od: Pontes, Daniele Regina
Wydane: (2021)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
od: Cunha, Paulo Roberto
Wydane: (2019)
od: Cunha, Paulo Roberto
Wydane: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
od: Cunha, Paulo Roberto
Wydane: (2019)
od: Cunha, Paulo Roberto
Wydane: (2019)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2014)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2014)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024)
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2017)
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2017)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
od: David, Maria Beatriz de A
Wydane: (2012)
od: David, Maria Beatriz de A
Wydane: (2012)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Wydane: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Wydane: (2020)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
od: Rocha, Rúsvel Beltrame
Wydane: (2009)
od: Rocha, Rúsvel Beltrame
Wydane: (2009)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
od: Maciel, Amanda Amorim
Wydane: (2017)
od: Maciel, Amanda Amorim
Wydane: (2017)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
od: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Wydane: (2013)
od: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Wydane: (2013)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
Podobne zapisy
-
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Wydane: (2023) -
Regularização fundiária : experiências regionais
od: Devisate, Rogério Reis
Wydane: (2022) -
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Wydane: (2021) -
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2017) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)