Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Mukai, Sylvio Toshiro |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Regularização fundiária sustentável urbana Brasil [lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direito ambiental > brasil Direito urbanistico > brasil |
| Liŋkkat: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7764 |
Geahča maid
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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Regularização fundiária : experiências regionais
Dahkki: Devisate, Rogério Reis
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Dahkki: Bechara, Erika
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Dahkki: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Almmustuhtton: (2022)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Dahkki: Peixoto, Aline Cándano
Almmustuhtton: (2024)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2023)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
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Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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Almmustuhtton: (2021)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
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Incertos perímetros urbanos
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Dahkki: Outeiro, Gabriel Moraes
Almmustuhtton: (2020)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
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Almmustuhtton: (2009)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Dahkki: Maciel, Amanda Amorim
Almmustuhtton: (2017)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
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