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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mukai, Sylvio Toshiro
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Regularização fundiária sustentável urbana Brasil [lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direito ambiental > brasil Direito urbanistico > brasil
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7764

Benzer Materyaller

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Regularização fundiária : experiências regionais
Yazar:: Devisate, Rogério Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Yazar:: Honorato, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Yazar:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Yazar:: Bechara, Erika
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Yazar:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
Yazar:: Silva, Ana Licks Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Yazar:: Mady, Fernando Keutenedjian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Yazar:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Yazar:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Yazar:: Pandini, Ana Maria Cipriani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
Yazar:: Nina, Alex Santiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Yazar:: Garcia, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Yazar:: Rocha, Rogério Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Yazar:: Reis, Luá Cristine Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Incertos perímetros urbanos
Yazar:: Pontes, Daniele Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Yazar:: Cunha, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Yazar:: Cunha, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Yazar:: Gomes, Gedham Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Yazar:: Silva, Krisleyne Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Yazar:: David, Maria Beatriz de A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
Yazar:: Rocha, Rúsvel Beltrame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Yazar:: Maciel, Amanda Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Yazar:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Yazar:: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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