As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Gardado en:
| Autor Principal: | Bonachela, Fabio Silveira |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito International environmental law; environment; importation of plants and seeds Direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes |
| Acceso en liña: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2381 |
Títulos similares
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
por: Melo, Jana Caroline Farias
Publicado: (2020)
por: Melo, Jana Caroline Farias
Publicado: (2020)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
por: Pintarelli, Camila
Publicado: (2017)
por: Pintarelli, Camila
Publicado: (2017)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
por: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicado: (2013)
por: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicado: (2013)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
por: Amaral, Raquel Domingues do
Publicado: (2021)
por: Amaral, Raquel Domingues do
Publicado: (2021)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
por: Albuquerque, Esther
Publicado: (2016)
por: Albuquerque, Esther
Publicado: (2016)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2014)
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2017)
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2017)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
por: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicado: (2013)
por: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicado: (2013)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2016)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado: (2016)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado: (2011)
por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado: (2011)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
por: Cardoso, Simone Alves
Publicado: (2017)
por: Cardoso, Simone Alves
Publicado: (2017)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado: (2016)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
por: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicado: (2014)
por: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicado: (2014)
Panorama das importações de trigo no Brasil
por: Jesus Júnior, Celso de
Publicado: (2017)
por: Jesus Júnior, Celso de
Publicado: (2017)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
por: Mercadante, Mauricio
Publicado: (1998)
por: Mercadante, Mauricio
Publicado: (1998)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado: (2009)
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado: (2009)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado: (2019)
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado: (2019)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
por: Lovatto, Poliana
Publicado: (2020)
por: Lovatto, Poliana
Publicado: (2020)
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
por: Alemar, Aguinaldo
Publicado: (2006)
por: Alemar, Aguinaldo
Publicado: (2006)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2006)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2006)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado: (2016)
por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado: (2016)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2019)
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2019)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
por: Menezes, Igor Silva de
Publicado: (2015)
por: Menezes, Igor Silva de
Publicado: (2015)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado: (2009)
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado: (2009)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado: (2020)
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado: (2020)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado: (2011)
por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado: (2011)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
por: Binfaré, Ricardo Wabner
Publicado: (2016)
por: Binfaré, Ricardo Wabner
Publicado: (2016)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado: (1998)
por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado: (1998)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
por: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicado: (2014)
por: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicado: (2014)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado: (2021)
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado: (2021)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
por: Felix, Adriano da Silva
Publicado: (2015)
por: Felix, Adriano da Silva
Publicado: (2015)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
por: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicado: (2020)
por: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicado: (2020)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
por: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicado: (2016)
por: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicado: (2016)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado: (2012)
por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
por: Melo, Jana Caroline Farias
Publicado: (2020) -
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
por: Pintarelli, Camila
Publicado: (2017) -
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
por: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicado: (2013) -
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
por: Amaral, Raquel Domingues do
Publicado: (2021) -
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
por: Albuquerque, Esther
Publicado: (2016)