Obálka

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bonachela, Fabio Silveira
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2014
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito International environmental law; environment; importation of plants and seeds Direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/2381

Podobné jednotky

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Autor: Melo, Jana Caroline Farias
Vydáno: (2020)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Autor: Nóbrega, Thaís Rangel da
Vydáno: (2013)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Autor: Amaral, Raquel Domingues do
Vydáno: (2021)

Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
Autor: Albuquerque, Esther
Vydáno: (2016)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Autor: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Vydáno: (2013)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2016)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Autor: Oliveira, Diego Guimarães de
Vydáno: (2016)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Autor: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Vydáno: (2020)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Autor: Cardoso, Simone Alves
Vydáno: (2017)

Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
Autor: Oliveira, Idelson Pereira de
Vydáno: (2016)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Autor: Moura Filho, Inácio Gomes de
Vydáno: (2014)

Panorama das importações de trigo no Brasil
Autor: Jesus Júnior, Celso de
Vydáno: (2017)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Autor: Mercadante, Mauricio
Vydáno: (1998)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Autor: Miranda, Natasha Martins do Valle
Vydáno: (2009)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Autor: Arnold, Cláudia de Moraes
Vydáno: (2019)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Autor: Lovatto, Poliana
Vydáno: (2020)

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
Autor: Alemar, Aguinaldo
Vydáno: (2006)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2006)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Autor: Mello, Marcelo Oliveira
Vydáno: (2016)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Autor: Silva, Thiago Germano Álvares da
Vydáno: (2019)

Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Autor: Menezes, Igor Silva de
Vydáno: (2015)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2009)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Autor: Aquino, Valéria Emília de
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
Autor: Binfaré, Ricardo Wabner
Vydáno: (2016)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Autor: Rodrigues, Melissa Cachoni
Vydáno: (1998)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Autor: Veiga, Silmara
Vydáno: (2021)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Autor: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Vydáno: (2014)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Vydáno: (2021)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Autor: Felix, Adriano da Silva
Vydáno: (2015)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
Autor: Seabra, Renata Welinski da Silva
Vydáno: (2020)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Vydáno: (2016)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

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Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
Autor: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Vydáno: (2012)

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