As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bonachela, Fabio Silveira |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito International environmental law; environment; importation of plants and seeds Direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes |
| Urunga tuihono: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2381 |
Ngā tūemi rite
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
mā: Melo, Jana Caroline Farias
I whakaputaina: (2020)
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)
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Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
mā: Amaral, Raquel Domingues do
I whakaputaina: (2021)
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Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2016)
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
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Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
mā: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
I whakaputaina: (2013)
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
mā: Oliveira, Diego Guimarães de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
mā: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
I whakaputaina: (2020)
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Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
mā: Cardoso, Simone Alves
I whakaputaina: (2017)
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
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I whakaputaina: (2016)
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ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
mā: Moura Filho, Inácio Gomes de
I whakaputaina: (2014)
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Panorama das importações de trigo no Brasil
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A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
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I whakaputaina: (1998)
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
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Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
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I whakaputaina: (2006)
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
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I whakaputaina: (2006)
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
mā: Mello, Marcelo Oliveira
I whakaputaina: (2016)
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O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2019)
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Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
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I whakaputaina: (2015)
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
mā: Tartarotti, Alana Sonego
I whakaputaina: (2022)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2009)
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
mā: Aquino, Valéria Emília de
I whakaputaina: (2020)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
mā: Souza, Arivaldo Santos de
I whakaputaina: (2011)
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Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
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I whakaputaina: (2016)
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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
mā: Rodrigues, Melissa Cachoni
I whakaputaina: (1998)
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)
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Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
mā: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
I whakaputaina: (2014)
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
mā: Felix, Adriano da Silva
I whakaputaina: (2015)
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A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
mā: Seabra, Renata Welinski da Silva
I whakaputaina: (2020)
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
mā: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
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Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
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