O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Saved in:
| Hovedforfatter: | Volotão, Romilson de Almeida |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental brasileiro Eficiência econômica Direito comparado Agência líder Law of regulation Brazilian environmental licensing Economic efficiency Comparative law Lead agency Direito da regulação |
| Online adgang: | https://hdl.handle.net/10438/16220 |
Lignende værker
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
af: Carapiá, Augusto Pascholatti
Udgivet: (2021)
af: Carapiá, Augusto Pascholatti
Udgivet: (2021)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
af: Bispo, Vanesca Freitas
Udgivet: (2019)
af: Bispo, Vanesca Freitas
Udgivet: (2019)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
af: Costa, Ervandil Corrêa
Udgivet: (2009)
af: Costa, Ervandil Corrêa
Udgivet: (2009)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
af: Lamare, Julia de
Udgivet: (2015)
af: Lamare, Julia de
Udgivet: (2015)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
af: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Udgivet: (2012)
af: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Udgivet: (2012)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
af: ELISA SESANA GOMES
Udgivet: (2010)
af: ELISA SESANA GOMES
Udgivet: (2010)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
af: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Udgivet: (2019)
af: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Udgivet: (2019)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
af: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Udgivet: (2006)
af: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Udgivet: (2006)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
af: Felix, Adriano da Silva
Udgivet: (2015)
af: Felix, Adriano da Silva
Udgivet: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
af: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Udgivet: (2018)
af: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Udgivet: (2018)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
af: Giuseppin, Lucas Mendonça
Udgivet: (2023)
af: Giuseppin, Lucas Mendonça
Udgivet: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
af: Giuseppin, Lucas Mendonça
Udgivet: (2023)
af: Giuseppin, Lucas Mendonça
Udgivet: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
af: Filter, Pedro Agão Seabra
Udgivet: (2020)
af: Filter, Pedro Agão Seabra
Udgivet: (2020)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
af: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Udgivet: (2024)
af: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Udgivet: (2024)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
af: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Udgivet: (2014)
af: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Udgivet: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
af: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Udgivet: (2021)
af: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Udgivet: (2021)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
af: Souza, Eduardo
Udgivet: (2013)
af: Souza, Eduardo
Udgivet: (2013)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2018)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2018)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2010)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
af: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Udgivet: (2022)
af: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Udgivet: (2022)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
af: Costa, Ana Lucia de Lima
Udgivet: (2022)
af: Costa, Ana Lucia de Lima
Udgivet: (2022)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
af: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Udgivet: (2014)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
af: Gianini, Juliana Buck
Udgivet: (2021)
af: Gianini, Juliana Buck
Udgivet: (2021)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
af: Lourenço, Natália Matos Santana
Udgivet: (2021)
af: Lourenço, Natália Matos Santana
Udgivet: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017) -
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
af: Carapiá, Augusto Pascholatti
Udgivet: (2021) -
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
af: Bispo, Vanesca Freitas
Udgivet: (2019) -
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
af: Costa, Ervandil Corrêa
Udgivet: (2009) -
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)