O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental brasileiro Eficiência econômica Direito comparado Agência líder Law of regulation Brazilian environmental licensing Economic efficiency Comparative law Lead agency Direito da regulação |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/10438/16220 |
Ижил төстэй зүйлс
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
-н: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2017)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
-н: Carapiá, Augusto Pascholatti
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carapiá, Augusto Pascholatti
Хэвлэсэн: (2021)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
-н: Bispo, Vanesca Freitas
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bispo, Vanesca Freitas
Хэвлэсэн: (2019)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
-н: Costa, Ervandil Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Ervandil Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
Хэвлэсэн: (2018)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
-н: ELISA SESANA GOMES
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ELISA SESANA GOMES
Хэвлэсэн: (2010)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
-н: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
-н: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Хэвлэсэн: (2024)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
-н: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Хэвлэсэн: (2006)
-н: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
-н: Felix, Adriano da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felix, Adriano da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
-н: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Хэвлэсэн: (2018)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
Хэвлэсэн: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
Хэвлэсэн: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
-н: Filter, Pedro Agão Seabra
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Filter, Pedro Agão Seabra
Хэвлэсэн: (2020)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
-н: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
-н: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Хэвлэсэн: (2021)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
-н: Souza, Eduardo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Eduardo
Хэвлэсэн: (2013)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2010)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
-н: Costa, Ana Lucia de Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Ana Lucia de Lima
Хэвлэсэн: (2022)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Хэвлэсэн: (2014)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
-н: Gianini, Juliana Buck
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gianini, Juliana Buck
Хэвлэсэн: (2021)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
-н: Bringmann, Luís Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bringmann, Luís Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)